Parabens ao companheiro
Deverson de Cuiritba pelo trabalho.
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
domingo, 29 de janeiro de 2012
NOSSO TRABALHO
REUNIÃO COM
ENTÃO MINISTRO
DA JUSTIÇA TARSO GENRO
EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
CIDADE DE PINHAIS PR.
ENTÃO MINISTRO
DA JUSTIÇA TARSO GENRO
EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
CIDADE DE PINHAIS PR.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA GM'S
Sismuc ganha aposentadoria especial para os guardas
A guarda municipal foi fundada a partir da Lei 6867/ 86
Os guardas municipais de Curitiba ganharam o direito de ter aposentadoria especial. A conquista ocorreu após o departamento jurídico do Sismuc recorrer ao supremo tribunal federal (STF) para garantir o direito. Há pelo menos dois anos a prefeitura se negava a dar a aposentadoria. Com a decisão, os guardas agora têm o direito a se aposentar acrescentando as atividades de risco. O Sismuc havia protocolado o pedido em abri de 2011.
A aposentadoria especial pleiteada pelo Sismuc abrange apenas os servidores sindicalizados ao Sismuc. “A decisão do STF restringe a garantia apenas a esses, pois foi o sindicato que entrou com o mandato de injunção”, alerta Irene Rodrigues, secretária de assuntos jurídicos do sindicato. A aposentadoria foi considerada favorável aos guardas porque eles fazem uso de arma de fogo e se envolvem em atividades de risco. Diz a decisão do STF que está garantido “a cada integrante do grupo, classe ou categoria, cuja atividade esteja abrangida pelas finalidades institucionais da entidade impetrante ... o direito de ter os seus pedidos administrativos de aposentadoria especial concretamente analisados pela autoridade administrativa competente”.
A secretaria de comunicação, Alessandra Oliveira, comemora a decisão ressaltando o trabalho dos guardas: “Acredito que pelos serviços prestados pelos guardas a gente nem deveria necessitar de uma ação judicial e sim de reconhecimento imediato da prefeitura”.
Clique aqui para saber como obter a aposentadoria especial.
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28/07/2011
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14/04/2011
Sismuc protocola mandado pela aposentadoria especial dos guardas
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A aposentadoria especial pleiteada pelo Sismuc abrange apenas os servidores sindicalizados ao Sismuc. “A decisão do STF restringe a garantia apenas a esses, pois foi o sindicato que entrou com o mandato de injunção”, alerta Irene Rodrigues, secretária de assuntos jurídicos do sindicato. A aposentadoria foi considerada favorável aos guardas porque eles fazem uso de arma de fogo e se envolvem em atividades de risco. Diz a decisão do STF que está garantido “a cada integrante do grupo, classe ou categoria, cuja atividade esteja abrangida pelas finalidades institucionais da entidade impetrante ... o direito de ter os seus pedidos administrativos de aposentadoria especial concretamente analisados pela autoridade administrativa competente”.
A secretaria de comunicação, Alessandra Oliveira, comemora a decisão ressaltando o trabalho dos guardas: “Acredito que pelos serviços prestados pelos guardas a gente nem deveria necessitar de uma ação judicial e sim de reconhecimento imediato da prefeitura”.
Clique aqui para saber como obter a aposentadoria especial.
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